A deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3664/2025, que institui a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural, batizada de RenovaBor.

A proposta busca fortalecer a cadeia produtiva da borracha natural no Brasil, promovendo desenvolvimento sustentável, valorização ambiental e geração de renda no campo.

RenovaBor: proposta que alia inovação, sustentabilidade e valorização da borracha brasileira

O projeto de lei prevê diretrizes e instrumentos modernos para a organização da heveicultura nacional, com foco na autossuficiência produtiva, na redução das importações e na inserção da borracha natural no mercado de carbono.

Entre os principais eixos da proposta, destacam-se:

✅ Criação dos Créditos de Descarbonização da Borracha Natural (CBOR): instrumentos que reconhecem e valorizam o sequestro de carbono realizado por seringueiras em áreas de cultivo ou extrativismo;

✅ Certificação da Produção Eficiente de Borracha Natural, com emissão de Notas de Eficiência Ambiental;

✅ Incentivos fiscais, financeiros e creditícios para produtores certificados;

✅ Apoio à pesquisa florestal, assistência técnica e extensão rural;

✅ Inclusão de produtores no mercado nacional de carbono, com
retorno financeiro por serviços ambientais prestados.

Heveicultura como estratégia de desenvolvimento sustentável

O PL RenovaBor reconhece o papel da heveicultura e do extrativismo sustentável da borracha natural como atividades que mantêm a floresta em pé, geram emprego, renda e promovem justiça social. A proposta também visa fomentar a competitividade da borracha nacional no mercado global,
agregando valor ambiental ao produto brasileiro.
Segundo a justificativa apresentada por Marussa Boldrin, o projeto contribui para:

• A recuperação de áreas degradadas
• A valorização de seringais nativos e cultivados
• A geração de créditos de carbono certificados
• A autonomia da produção nacional frente ao mercado asiático

Cadeia produtiva e mercado de carbono

O projeto define que os CBORs (Créditos de Descarbonização da Borracha Natural) poderão ser emitidos por produtores certificados, com base na quantidade comprovada de carbono sequestrado ao longo do ciclo de vida das seringueiras.

Esses créditos serão negociáveis em mercados organizados, inclusive por meio de leilões, ampliando as fontes de receita dos produtores.

A verificação periódica do carbono sequestrado será feita por entidades certificadoras credenciadas, garantindo rastreabilidade, segurança ambiental e transparência ao processo.

Apoio da APROB-GO/TO à proposta

A APROB-GO/TO – Associação dos Produtores de Borracha Natural dos Estados de Goiás e Tocantins manifesta total apoio ao Projeto de Lei nº 3664/2025. Para a entidade, o RenovaBor representa um avanço concreto no reconhecimento da borracha natural como atividade estratégica para o desenvolvimento sustentável, especialmente no Centro-Oeste brasileiro.

“A proposta da deputada Marussa é técnica, moderna e alinhada aos desafios do nosso tempo. É um passo decisivo para valorizar o produtor, premiar quem preserva e inserir a heveicultura na nova economia verde”, destaca a diretoria da associação.

A proposta da deputada Marussa é técnica, moderna e alinhada aos desafios do nosso tempo. É um passo decisivo para valorizar o produtor, premiar quem preserva e inserir a heveicultura na nova economia verde”, destaca a diretoria da associação.